1 |
409 |
12 |
2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
408 |
12 |
2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, PARA O PEDIDO 2018 Á 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3 |
407 |
12 |
2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4 |
406 |
12 |
2017 |
DENOMINA DE YVETE LAFAYETE A CASA DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB. |
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5 |
405 |
12 |
2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MUSICO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA BANDA FILARMONICA 08 DE JUNHO. |
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6 |
404 |
12 |
2017 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CREDITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFOS 1º E 4º DE CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 |
403 |
11 |
2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 1 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8 |
402 |
11 |
2017 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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9 |
399 |
08 |
2017 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 |
398 |
08 |
2017 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
397 |
08 |
2017 |
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS CONVOCATÓRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS FORMALIZADOS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 |
395 |
08 |
2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº380/2016. |
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13 |
394 |
06 |
2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
393 |
06 |
2017 |
Inclui e altera dispositivos do estatuto dos servidores públicos municipal |
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15 |
392 |
06 |
2017 |
Institui o umbuzeiro como arvore símbolo da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro |
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16 |
391 |
06 |
2017 |
Institui no currículo da rede municipal de ensino o conteúdo que trata cidadania e ética |
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17 |
390 |
06 |
2017 |
Institui a semana de incentivo a pratica cultural e desportiva |
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18 |
389 |
06 |
2017 |
Institui o prêmio aluno destaque na rede pública de ensino |
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19 |
388 |
06 |
2017 |
Dispõe sobre a denominação da rotatória Cicero Bezerra dos Santos |
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20 |
387 |
05 |
2017 |
Dispõe sobre sistema de diárias da administração do poder executivo municipial |
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21 |
385 |
03 |
2017 |
Dispõe sobre a implantação do valor do salario mínimo vigente com a menor remuneração a ser paga aos servidores públicos municipais ativo , inativos e pensionistas |
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