| 1 |
455 |
12 |
2021 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO SUBSÍDIO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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454 |
12 |
2021 |
"DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E ,
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO PARA ATUAR NO
AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO UMBUZEIRO... |
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| 3 |
453 |
12 |
2021 |
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
Orgânica do Município e pelo art. 22, § 8º, II, da Constituição
Estadual da Paraíba,
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| 4 |
450 |
12 |
2021 |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL
NA
FORMA DE 14° SALÁRIO AO PESSOAL DO
MAGISTÉRIO
UTILIZANDO
RECURSOS
PROVENIENTES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
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| 5 |
449 |
11 |
2021 |
DISPÕE
SOBRE
REESTRUTURAÇÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
SUSTENTÁVEL
CMDRS
DE
SÃO
SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB... |
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| 6 |
448 |
09 |
2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 338/2012,
DE 31 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 7 |
446 |
06 |
2021 |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, DO
ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO
MUNICIPAL
DE
IMPLEMENTAÇÃO
DO
PLANO
SEGURANCA.... |
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| 8 |
445 |
06 |
2021 |
DISPÕE SOBRE
A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRAZO
PARA PAGAMENTO DAS FATURAS DE LUZ EM
ATRASO NO MOMENTO DO CORTE DE ENERGIA. |
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| 9 |
444 |
03 |
2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL
DO
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
E
DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CACS-FUNDEB. |
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| 10 |
443 |
03 |
2021 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE
DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO
CORONAViRUS; |
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17504 |
12 |
2021 |
Diário Oficial |
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| 12 |
17504 |
12 |
2021 |
Diário Oficial |
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| 13 |
444 |
03 |
2021 |
REESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB |
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17504 |
12 |
2021 |
Diário Oficial . |
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| 15 |
17504 |
12 |
2021 |
Diário Oficial |
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