DIÁRIO OFICIAL

Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.

LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 452
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: Diário oficial dos municípios.
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Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 454
Mês/Ano da Lei: 12/2021
Detalhamento da Lei: "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E , CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA ATUAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO...
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Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 453
Mês/Ano da Lei: 12/2021
Detalhamento da Lei: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 22, § 8º, II, da Constituição Estadual da Paraíba,
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PORTARIAS

Data da Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
Número da Lei: 002
Mês/Ano da Lei: 01/2023
Detalhamento da Lei: Portaria 004/2023: Nomeação Cícero Romão da Silva - Secretário de educação
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Data da Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Número da Lei: 134
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: PORTARIA CONSELHO FUNDEB Nº 134-2021
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Data da Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 11/2019
Detalhamento da Lei: ATO DE EXONERAÇÃO_29_11_2019 _ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)
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