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DECRETOS

Data da Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo para Download:

Data da Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo para Download:

Data da Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIÁRIO OFICIAL

Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.

LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 452
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: Diário oficial dos municípios.
Arquivo para Download:

Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 454
Mês/Ano da Lei: 12/2021
Detalhamento da Lei: "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E , CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA ATUAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO...
Arquivo para Download:

Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 453
Mês/Ano da Lei: 12/2021
Detalhamento da Lei: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 22, § 8º, II, da Constituição Estadual da Paraíba,
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PORTARIAS

Data da Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Número da Lei: 134
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: PORTARIA CONSELHO FUNDEB Nº 134-2021
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Localização
  • Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro - PB
  • 09.074.998/0001-43
  • Rua Frei Fernando 196,-Centro
  • São Sebastião do Umbuzeiro-PB-58.510-000
  • (83) 3304-1211-(83)
  • Segunda à sexta de 08:00 ás 13:00-contato@saosebastiaodoumbuzeiro.pb.gov.br
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