DECRETOS
Data da Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO
FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Data da Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO
FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 001
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO
FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 452
Mês/Ano da Lei: 01/2022
Detalhamento da Lei: Diário oficial dos municípios.
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Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 454
Mês/Ano da Lei: 12/2021
Detalhamento da Lei: "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E ,
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO PARA ATUAR NO
AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO UMBUZEIRO...
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Data da Publicação: domingo, 20 de fevereiro de 2022
Número da Lei: 453
Mês/Ano da Lei: 12/2021
Detalhamento da Lei: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
Orgânica do Município e pelo art. 22, § 8º, II, da Constituição
Estadual da Paraíba,
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PORTARIAS
Data da Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Número da Lei: 134
Mês/Ano da Lei: 03/2021
Detalhamento da Lei: PORTARIA CONSELHO FUNDEB Nº 134-2021
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