Gestores e servidores municipais do Cariri paraibano, receberam capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, nos dias 09 e 10 de março. Promovido pelas entidades: Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Associação dos municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (Amcap).
O Curso de Capacitação, foi realizado no Centro de Formação de Professores em Sumé. Ministrado pela equipe da Igeduc, composta pelos advogados Natália Spencer e Diego Spencer. Que apresentaram a Nova Lei de Licitações e as regulamentações necessárias para efetivação da norma, com comentários sobre: atuação do agente de contratação e equipe de apoio; atribuições do gestor e fiscal de contrato; realização de pesquisa de preços; e contratações diretas e procedimentos auxiliares.
O presidente da FAMUP, enfatizou que a Lei só será implementada em abril, mas, nosso trabalho é capacitar os gestores. “A licitação é o coração da prefeitura. É o começo de tudo. Nos que somos gestores o CPF é o nosso, por isso, precisamos que as coisas andem bem”, reforçou George Coelho durante sua fala de abertura.
O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro e presidente da AMCAP Adriano Wolff, responsável pela organização do evento, ressaltou a importância de buscar conhecimento e compartilhar com os gestores filiados.
“É um tema importante e atual a Nova Lei de Licitações. A FAMUP, já tinha realizado esse evento em João Pessoa. Em nossa parceria com a instituição, resolvemos trazer para o Cariri, especialmente para as prefeituras filiadas a AMCAP. Não, poderíamos deixarmos nossos gestores e servidores desatualizados”, referenciou o presidente Adriano Wolff.
O presidente do CISCO e prefeito de Sumé, Eden Duarte, destacou que o munícipio tem sido um grande parceiro da AMCAP e da FAMUP.
“Estamos no centro do Cariri e aqui em Sumé, temos um Centro de Formação, que é um espaço excelente, para eventos. Aproveitamos, esses momentos para fazermos novas parcerias. Entendemos, que é preciso cada vez mais, capacitar nossas equipes”, disse o prefeito Eden.
O Instituto Igeduc criado em 2015, responsável pela realização da Capacitação, celebrou um termo de cooperação com a FAMUP, como explicou o advogado Inácio Feitosa.
“A Nova Lei de Licitações, entra em vigor no dia 1º de abril. É um instrumento muito importante, que muitas vezes os gestores estão deixando passar de forma desapercebida: sem se capacitar, sem regulamentar”, alertou Feitosa.
Por: Marcos Lima e Cariri Em Ação