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007 |
03 |
2021 |
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2 |
006 |
01 |
2021 |
Altera o artigo 17 do decreto municipal 007/2020 de 04 de maio , que dispõe sobre a ratificação parcial das medidas administrativas |
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3 |
005 |
02 |
2021 |
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições publicas |
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4 |
004 |
02 |
2021 |
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades publicas de ensino do município |
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5 |
003 |
01 |
2021 |
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições publicas |
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6 |
002 |
01 |
2021 |
Dispõe sobre o estado de emergência nos termos do artigo 24 para amparar as situações de urgência |
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7 |
001 |
01 |
2021 |
Designa responsáveis pela movimentação das contas bancárias vinculadas a gestão |
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